Turismo e Educação Marcam Segundo Dia de Aveiro em Formação

O “Aveiro em Formação, Jornadas do Poder Local”, que está a decorrer em Oliveira de Azeméis, teve ontem, dia 25, o dia mais preenchido do programa. O Turismo e a Educação marcaram a segunda jornada desta formação autárquica - uma organização da Distrital da JSD de Aveiro, em colaboração com a JSD de Oliveira de Azeméis - que termina hoje, dia 26.
Além do encerramento e entrega de diplomas, os 60 jovens social-democratas vão hoje ter a oportunidade de ouvir José Manuel Ribeiro, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal de Anadia, com uma palestra subordinada ao tema “Assembleia Municipal – Procedimentos a ter”, pelas 10 horas.
Paulo Costa, vereador do Turismo da Câmara Municipal de Ílhavo, foi quem iniciou a jornada de ontem, com o painel “Importância do Turismo num Município”. O autarca exemplificou a temática que apresentou com o município de Ílhavo, ao qual pertencem as praias da Barra e da Costa Nova. Investimento em recuperação de municípios ou na divulgação da gastronomia típica foram alguns dos temas abordados pelo vereador, que disse esperar que o novo modelo adoptado pelo município tenha êxito, porque tem permitido desde já que Ílhavo “vá crescendo em termos turísticos”. Paulo Costa admitiu a falta de unidades hoteleiras em Ílhavo, estando já a autarquia a trabalhar nesse sentido, assim como na necessidade de trazer turistas durante todo o ano ao concelho.
Sobre o painel “Educação: Carta Educativa, Centros Escolares e Projectos Educativos” foi Amadeu Albergaria que veio trazer o seu contributo à formação autárquica. Vereador da Educação da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira começou por referir que o seu concelho tem uma população escolar com cerca de 19 mil alunos, sendo este o sétimo concelho com maior número de alunos na rede escolar.
Entre outras, é “nossa missão aumentar a qualidade das aprendizagens. Queremos que Santa Maria da Feira se assuma como um concelho educador”, frisou, dizendo serem eixos prioritários de intervenção a reabilitação do parque escolar, combater o abandono e o insucesso escolar, entre outros.
Relativamente à Carta Educativa, Amadeu Albergaria, após explicar no que consiste, lembrou que a de Santa Maria da Feira foi uma das primeiras 22 a serem homologadas no país. “É este documento que permite recorrer ao QREN, constituindo a derradeira oportunidade para reabilitar o parque escolar”, afirmou. Um centro escolar é assim considerado “desde que incorpore dois graus de ensino diferentes”, referiu, aos mais de 60 jovens social-democratas.
Quanto aos projectos educativos, Amadeu Albergaria disse que são estes que contribuem para o sucesso educativo. A Assembleia de Crianças ou a Parada do Principezinho são alguns exemplos concretizados no município da Feira.
“A Reorganização Administrativa do Território e a Importância das Freguesias na Coesão Social e Territorial de Portugal”
Foi durante o almoço/conferência que Armando Vieira, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) proferiu uma palestra com o tema “A Reorganização Administrativa do Território e a Importância das Freguesias na Coesão Social e Territorial de Portugal”. Antes de começar, o dirigente louvou a iniciativa da Distrital da JSD de Aveiro.
“A freguesia é uma instituição com órgãos próprios e administra uma verba insignificante. No Orçamento de Estado de 2008 o seu peso é de apenas 0,16%”, disse. Armando Vieira falou ainda de reorganização administrativa, defendendo uma nova escala, que leve a que as freguesias se associem, em vez de serem extintas, para terem uma resposta administrativa adequada.
O primeiro painel da tarde ficou a cargo de Vladimiro Feliz, vereador da Educação, Inovação e Juventude da Câmara Municipal do Porto, que veio apresentar a Oliveira de Azeméis o Projecto “Porto de Futuro”, lançado pela Câmara Municipal do Porto em 2007, para “criar um maior envolvimento entre a comunidade empresarial e o sector educativo”.
Tratam-se de 17 empresas de relevo da região que emparelham com os 17 agrupamentos verticais do Porto. O projecto arrancou no ano lectivo de 2007/2008 e engloba um conjunto de sub-projectos, tais como Consultoria de Gestão, Junior Achievement, Role Models, Projecto Escola Positiva, Voluntariado, Rumo à Excelência, entre outros. Dentro dos novos projectos está o Braço Direito, Media Smart, Universidade Júnior, Pela tua Saúde, Cresce e Aparece, (És) Tudo e Escolas Conscientes Escol(h)as Consequentes.
“O projecto é um aproveitamento muito honroso, de crianças de famílias em risco. O objectivo do ‘Porto de Futuro’ é trabalhar as competências sociais”, explicou o vereador da Câmara do Porto, referindo que o apoio do Estado é nulo, vivendo o projecto daquilo que cada entidade tem. O Instituto Politécnico do Porto, a Universidade do Porto e a Universidade Católica são parceiros do “Porto de Futuro”.
“Falar Claro”
Gonçalo Capitão, ex-deputado à Assembleia da República, veio ensinar aos jovens social-democratas a “Falar Claro”, assim como partilhar algumas técnicas para falar em público.
A jornada do dia 25 do “Aveiro em Formação, Jornadas do Poder Local” terminou com um jantar/conferência, onde Miguel Santos, deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Valongo, foi o orador do último painel, “Modelo Autárquico”.
Tomando por base o Orçamento de Estado de 2009 e o novo Código do Trabalho, Miguel Santos acusou o Governo do PS de estar a “criar uma bolha artificial, uma ilusão”, com ambos. “O novo Código do Trabalho traz alterações cirúrgicas. O Governo tem a sua máquina a trabalhar e as alterações quase passam despercebidas. Há que denunciar a forma cirúrgica de como o Governo faz alterações”.
O deputado ainda disse que a “bolha artificial” está para rebentar com a atitude do Governo, porque o “investimento é desviado para as grandes obras públicas e o QREN desvirtuado”. Relativamente ao municipalismo, Miguel Santos referiu que a capacidade financeira das Câmaras Municipais está de tal forma apertada que não há condições para fazer investimentos”. E sugeriu: “Um tratamento sério passaria pela negociação de um pacote autárquico negociado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses”. O vereador e deputado disse mais, frisando que só através de um movimento politicamente forte pode “dar-se o salto”, mencionando a regionalização - por ser “um novo modelo de organização administrativa” - para atingir “um modelo de desenvolvimento”.